Política de Trocas e Devoluções
Na Lume Criações, cada produto é preparado com carinho e atenção aos detalhes. Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória.
Para garantir seus direitos e facilitar eventuais solicitações, confira abaixo nossa Política de Trocas e Devoluções, elaborada conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Como solicitar uma troca ou devolução
Caso precise solicitar uma troca, devolução ou cancelamento, entre em contato com nossa equipe pelos canais oficiais de atendimento disponíveis na página Fale Conosco ou no rodapé da loja virtual.
Para agilizar o atendimento, informe o número do pedido, o nome utilizado na compra, o motivo da solicitação e, quando necessário, fotografias do produto.
Nossa equipe analisará a solicitação e fornecerá as orientações necessárias para a continuidade do procedimento.
2. Direito de arrependimento
Para compras realizadas pela internet, o consumidor possui, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados conforme a legislação aplicável.
O exercício regular desse direito garante a restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete original, sem custos adicionais de devolução.
O consumidor poderá examinar o produto de maneira razoável para verificar suas características. A abertura da embalagem, por si só, não impede o exercício do direito de arrependimento.
Após a solicitação, nossa equipe orientará sobre os procedimentos de devolução, quando necessários.
3. Produtos personalizados e fabricados sob encomenda
A Lume Criações trabalha com produtos desenvolvidos especialmente para cada cliente, incluindo itens com nomes, fotografias, mensagens, gravações, estampas e outras características personalizadas.
Por serem produzidos conforme especificações individuais, esses produtos possuem particularidades que precisam ser consideradas em solicitações de alteração ou cancelamento.
Pedidos de alteração devem ser comunicados o quanto antes. Quando a produção já tiver sido iniciada, a possibilidade de modificação será avaliada conforme a etapa de fabricação.
Nas compras realizadas pela internet, pedidos de cancelamento ou arrependimento de produtos personalizados serão analisados conforme a legislação aplicável e as características específicas da contratação, sem afastar os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Independentemente da personalização, produtos com defeitos de fabricação, avarias ou divergências em relação ao pedido possuem as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.
4. Produtos com defeito ou avaria
Todos os produtos passam por cuidados e verificações antes do envio.
Entretanto, caso o produto apresente defeito de fabricação, danos no transporte ou características diferentes daquelas contratadas, entre em contato com nossa equipe.
Sempre que possível, envie fotografias que permitam identificar o problema.
A solicitação será analisada conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Quando constatada a responsabilidade da Lume Criações, serão oferecidas as soluções legalmente cabíveis, como reparo, substituição, restituição do valor ou abatimento proporcional, conforme o caso.
5. Condições para devolução
Para facilitar a análise e o transporte, recomendamos que o produto seja devolvido acompanhado de seus acessórios, componentes e, sempre que possível, da embalagem original.
O produto deverá ser embalado adequadamente para evitar danos durante o transporte.
A ausência da embalagem original ou sua abertura não implica, isoladamente, a perda dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Eventuais sinais de utilização inadequada, alterações ou danos provocados após o recebimento poderão ser avaliados conforme a natureza da solicitação e a legislação aplicável.
6. Procedimento de envio
Antes de realizar qualquer postagem, entre em contato com nossa equipe para receber as instruções de devolução.
Dependendo das características, dimensões e localização do produto, o procedimento poderá envolver logística reversa, autorização de postagem ou outra modalidade apropriada.
Nos casos de arrependimento legalmente assegurado, defeito ou erro de responsabilidade da Lume Criações, os custos necessários à devolução serão assumidos pela loja.
Não envie produtos sem as orientações de nossa equipe, para evitar dificuldades na identificação e no acompanhamento da solicitação.
7. Restituição de valores
Quando aplicável, a restituição será realizada de acordo com a legislação e a forma de pagamento utilizada na compra.
Cartão de crédito: a Lume Criações solicitará o cancelamento ou estorno da transação à instituição responsável. A efetiva visualização do crédito poderá depender dos procedimentos da administradora e da data de fechamento da fatura.
Pix: o reembolso será realizado, preferencialmente, por meio de devolução vinculada à transação original, quando tecnicamente disponível.
Boleto ou transferência bancária: a restituição poderá ser realizada por transferência para uma conta de titularidade do comprador ou por outro meio adequado e acordado entre as partes.
Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, serão observados os prazos e deveres de restituição previstos na legislação, sem condicionamento indevido do reembolso a análises internas.
8. Trocas por preferência pessoal
Para compras realizadas presencialmente, trocas motivadas exclusivamente por preferência de cor, modelo, tamanho ou outras características, sem defeito no produto, dependerão das condições comerciais informadas e acordadas no momento da compra.
Essa disposição não limita os direitos previstos em lei para produtos com defeitos ou outras situações de responsabilidade do fornecedor.
9. Atendimento e esclarecimentos
Caso tenha dúvidas sobre nossa Política de Trocas e Devoluções, entre em contato pelos canais oficiais da Lume Criações.
Estamos à disposição para orientar você e buscar uma solução justa, transparente e adequada para cada situação.
Lume Criações — Ideias que ganham forma.
