TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA
Bem-vindo à Lume Criações!
Estes termos apresentam as condições de utilização da nossa loja virtual e de compra dos nossos produtos, incluindo itens personalizados e produzidos sob encomenda.
Identificação: Lume Criações
CNPJ: 57.846.378/0001-28
E-mail: contato@lumecriacoes.com.br
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Informações sobre os produtos
Antes de concluir a compra, confira a descrição, as medidas, os materiais, as opções de personalização, os cuidados de conservação e os prazos informados para o produto escolhido.
Imagens de referência e simulações digitais auxiliam na apresentação do produto. Diferenças entre telas, materiais e processos de fabricação podem ocasionar pequenas variações de tonalidade e acabamento, sem comprometer as características anunciadas e a qualidade do produto.
Essas variações não afastam a responsabilidade da Lume Criações por defeitos, divergências em relação ao pedido ou descumprimento da oferta.
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Dados do pedido
O cliente deverá informar corretamente os dados necessários ao atendimento, faturamento, personalização e entrega.
Caso identifique alguma informação incorreta após a compra, deverá entrar em contato o quanto antes. A possibilidade de alteração dependerá da etapa em que o pedido se encontrar, preservados os direitos previstos em lei.
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Envio dos arquivos de personalização
Quando necessário, o cliente deverá encaminhar fotos, nomes, textos, logotipos e demais informações pelos canais indicados no atendimento.
Os arquivos devem apresentar qualidade compatível com o resultado pretendido. Caso identifiquemos limitações relevantes de resolução, enquadramento ou aplicação, entraremos em contato para orientar o cliente antes da produção.
O envio de um arquivo autoriza seu uso para executar a personalização contratada. O cliente deverá possuir os direitos ou as autorizações necessários à utilização do material fornecido.
Poderemos solicitar esclarecimentos ou recusar materiais cuja utilização viole direitos de terceiros ou a legislação, comunicando ao cliente as alternativas e a solução para o pedido.
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Conferência e aprovação da arte
Nos pedidos que incluírem aprovação prévia, a arte será encaminhada ao cliente antes da fabricação.
O cliente deverá conferir atentamente nomes, datas, grafia, textos, fotografias, posicionamento e demais elementos apresentados. A aprovação deverá ser expressa, pelo canal de atendimento utilizado.
A produção seguirá a versão aprovada. Solicitações posteriores de alteração dependerão da viabilidade técnica e da etapa de fabricação. Eventuais custos adicionais serão informados previamente e dependerão da concordância do cliente.
A aprovação registra as escolhas de personalização, mas não afasta a responsabilidade da Lume Criações por falhas de fabricação, diferenças em relação à arte aprovada ou outros direitos legalmente assegurados.
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Pagamento e produção
As formas de pagamento e suas condições serão apresentadas na loja durante a compra.
Para os produtos personalizados, o início da produção poderá depender da confirmação do pagamento, do recebimento das informações necessárias e da aprovação da arte, conforme as condições informadas antes da contratação.
O prazo de produção e seu marco inicial serão indicados na oferta ou no atendimento. Caso o envio dos arquivos ou a aprovação demorem além do previsto, a programação será atualizada e comunicada ao cliente.
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Entrega
O frete e o prazo de transporte serão apresentados conforme o endereço e a modalidade escolhida. Quando houver fabricação sob encomenda, o prazo de produção deverá ser considerado juntamente com o prazo de transporte, conforme informado na compra.
Se houver atraso, avaria, extravio ou divergência na entrega, entre em contato para que possamos acompanhar e solucionar a ocorrência.
Fotografias do produto e da embalagem podem auxiliar na análise, mas a ausência desses registros não elimina os direitos do consumidor.
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Cancelamentos, devoluções e garantia
Solicitações de cancelamento, devolução ou atendimento em garantia podem ser realizadas pelo e-mail contato@lumecriacoes.com.br ou pelos canais de atendimento da loja.
Nas compras realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, com prazo de 7 dias contado do recebimento do produto, quando aplicável à contratação. Nessa hipótese, a devolução será orientada sem ônus ao consumidor e os valores pagos serão restituídos nos termos legais.
O fato de um produto ser personalizado não elimina a garantia legal por defeitos ou divergências em relação ao que foi contratado.
As solicitações também observarão a Política de Trocas, Devoluções e Garantia da loja, sem restrição dos direitos assegurados pela legislação.
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Uso de imagens e divulgação
A compra e a aprovação da arte não representam autorização automática para utilização publicitária de imagens ou dados pessoais.
A divulgação de produtos que contenham imagens ou informações identificáveis de clientes ou terceiros dependerá das autorizações pertinentes, conforme a Política de Privacidade e os consentimentos específicos concedidos.
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Utilização do site e de seu conteúdo
O site deve ser utilizado de forma lícita, sem fraudes, tentativas de acesso indevido ou interferências em seu funcionamento.
As marcas, fotografias, textos e artes disponibilizados na loja pertencem à Lume Criações ou aos respectivos titulares. Sua reprodução comercial depende de autorização ou de outra hipótese legal que permita o uso.
A compra de um produto não transfere automaticamente direitos autorais sobre as criações nele aplicadas.
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Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade da loja.
Escolhas relacionadas ao recebimento de publicidade, ao uso de imagens e às tecnologias opcionais de rastreamento serão tratadas separadamente das informações necessárias à execução do pedido.
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Atualizações e atendimento
Estes termos poderão ser atualizados. Para cada compra, serão respeitadas as condições vigentes no momento da contratação, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
Em caso de dúvida ou necessidade de atendimento, entre em contato:
contato@lumecriacoes.com.br.
